Rádio, televisão, telefone celular, internet wirelles, todos esses serviços e um série de outros são transmitidos por meios de ondas eletromagnéticas em frequências distintas. Isso todo mundo sabe. O que pouca gente sabe é que para utilizar essas frequências é necessária autorização do Estado, no nosso caso a União através da Anatel, que representa o interesse público.
A Anatel, apesar das críticas que se faz, regula e distribuí bem as concessões públicas levando em conta os aspectos de ordem técnica. Quanto aos outros aspectos, como os de ordem social, não é critério dela e sim do Congresso Nacional avaliar na hora de autorizar alguns serviços como rádio e televisão.
Sabemos o Congresso que temos não é? Os deputados e senadores que deixamos nos representar quando não são donos, representam os interesses de emissoras de rádio e televisão, companhias telefônicas, igrejas e afins. Bom, isso não explica tudo, mas explica muito do que vemos e ouvimos na televisão e no rádio.
Como o que se leva em conta na distribuição de outorgas rigorosamente no Brasil são os aspectos técnicos, falta principalmente na nossa televisão aberta e de interesse público os interesses públicos que nossas leis definem bem. Por isso tantos programas com apelo erótico, inclusive entre as crianças, apelo à violência, ao sensacionalismo as custas de humilhações de pessoas e da agressão gratuíta entre elas.
A publicidade dá até medo, propagandas da cervajaria subjulgando a figura da mulher, atrelando o consumo de medicamentos algum glamour, gerando demandas por objetos de consumo cuja falta deprimem as pessoas. Mas a publicidade não dá tanto medo quanto o nosso “soberano” jornalismo monopolizado por cinco grupos nacionais, fora os regionais, caracterizado muitas vezes por abordagens tendenciosas, irresponsáveis e que ainda reclamam não existir liberdade de imprensa no Brasil.
Os problemas e as ausências de interesses públicos na televisão, e as vezes no rádio, não se resume a isso, pois também engloba o fator religioso, que no caso do rádio é ainda maior. Os programas e as emissoras religiosas, com a justificativa de liberdade religiosa, diariamente leva aos rádios e às televisões brasileiras promessas de curas, inclusive a AIDS e a homossexualidade como assisti certa vez no Show da Fé. Também não se pode ignorar as atribuições demôniacas e esteriotipantes que fazem às outras confissões, principalmente as de matriz africana.
Por fim, entre muitas coisas, os nossos programas religiosos aproveitando da ignorância, do desespero das pessoas e principalmente das concessões públicas, leva a inúmeras pessoas expectativas baseadas em promessas de realização inexplicável ou pouco plausível, além de ilusórias e que criam preconceitos e intolerâncias contra alguns tipos, seja religioso, seja sexual, enfim.
A qualidade da programação de nossa televisão é tosca, é brega e de mal gosto. Essa qualidade em grande parte não tem compromisso com a promoção da cultura, regionalismos, fixação de nossas identidades, soberania, cidadania, informação, imparcialidade, causas sociais, com os preceitos constitucionais e os vigentes em outras leis.
Não justifica a distribuição de concessões públicas, levando em conta apenas os critérios técnicos, os interesses particulares e os de alguns grupos econômicos e políticos. Não justifica em nome da liberdade religiosa tolerar promessas irresponsáveis, discursos estigmatizantes e que ofendem outros grupos.
O Estado é um servidor, existe para prover os interesses da sociedade, não é uma máquina que deve ser dominada por ideias mercadológicos e políticos. Sendo assim cabe ao Estado considerar esses interesses, os sociais, na distribuição de concessões públicas e a nós, enquanto cidadãos, fiscalizar isso, pois para isso pretendemos um Estado que seja democrático e aberto ao diálogo.
