Não é segredo que tenho me comunicado com alguns jovens crentes pertencentes a uma igreja inclusiva, apesar do meu “materialismo”. Ontem conversava com o Pr. Patrick Bomfim e numa tempestade mental ele pediu que eu escrevesse sobre concessões públicas de rádio e televisão para grupos religiosos. Escrevi o artigo abaixo, nesse eu me esforcei na clareza e principalmente na gramática.
Aqui está o link para quem quiser lê-lo no blog da Igreja Ministério Nação Agápe.
Espero que gostem.
O USO DE CONCESSÕES PÚBLICAS POR DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS
“Num passado remoto eu perdi meu controle”
(Música: Xáneu 5; Artista: O Teatro Mágico)
Toda aplicação sem fio precisa de espectro eletromagnético para funcionar, tanto o controle remoto de um portão eletrônico até as transmissões das emissoras abertas de rádio e televisão. No entanto, os espectros eletromagnéticos são bens públicos, recursos naturais cujas utilizações devem atender aos interesses dos cidadãos. Sendo assim não devem escapar dessa premissa nem mesmo os conteúdos transmitidos por nossas emissoras abertas de rádio e televisão, já que elas utilizam espectros que são públicos.
Porém não é segredo, que em geral, os conteúdos de nossas emissoras abertas de rádio e, em maior parte, de televisão não vão de encontro aos interesses públicos como a promoção da educação, das artes, da cultura, da informação, dos valores éticos e sociais da pessoa, entre outras determinações encontradas na Constituição Federal. Os programas religiosos não são diferentes, apesar da credibilidade que a Fé em Deus possuí, pois esses programas também abusam da permissividade que tanto a Sociedade como o Estado têm apresentado para com os conteúdos abertos.
Assim sendo é notável líderes religiosos promovendo suas pessoas e aderindo ao estrelismo, utilizando o Deus que as pessoas acreditam para promoverem marcas, produtos e serviços. Não só isso! É ainda mais preocupante tolerar os programas religiosos abusarem do desespero e da ignorância, tanto cientifica como teológica, das pessoas e lhes fazerem promessas mirabolantes e imediatistas para os seus problemas. Além do mais, a mistura se torna perigosa, pois se utiliza a credibilidade religiosa para dar como verdades inquestionáveis as visões e os interesses particulares de líderes, o que além de antidemocrático, custa em muitos casos preconceitos, conflitos interpessoais, fanatismos e afins.
No entanto essa questão é delicada. Temos como exemplo a recente medida do Ministério da Justiça que classificou como impróprio para o período anterior às 20:00 horas, o programa Vitória em Cristo, apresentado pelo pastor extremista Silas Malafaia. De acordo com o sítioDikerama.uol.com.br, o MJ considerou o programa inapropriado “porque contém ‘linguagem depreciativa e conteúdos verbais que expõem lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros a situações humilhantes ou degradantes’”.
Se por um lado têm se uma evolução ao mostrar que a Sociedade – aqui entendida como todos cidadãos independentes de crença individual, classe social, origem, condição sexual, posicionamento político, raça e afins – quer controle e responsabilidades maiores sobre o conteúdo aberto da televisão, por outro temos o reacionarismo típico de quem está perdendo privilégios. Sabendo do histórico sectarista de Silas Malafaia, nada mais previsível do que suas falas acusando tal ação como intolerante, preconceituosa, censura e contrária a liberdade religiosa convocando assim aos fiéis de sua denominação a pensarem como ele. Claro que Malafaia está se fazendo de vítima e requisitando para si um papel que não condiz com seus atos, mas o comportamento expresso pelo pastor em relação à ação do MJ demonstra a profundidade da questão.
Sendo assim, tanto como não é possível acreditar na máxima de que o mercado vai se autorregulamentar e assim tirar do ar a programação sensacionalista, degenerativa, o humor de preconceito, o jornalismo fajuto e manipulado, entre outras coisas nas emissoras não confessionais, também não é possível acreditar que a liberdade de culto religioso ou de expressão, permita que seja dito qualquer coisa à rebelia em programas e emissoras confessionais.
Dessa forma, o que se quer aqui é exigir controle sobre o conteúdo das emissoras confessionais abertas e questionar se elas devem existir nesse caráter, aberto, já que os espectros utilizados por elas são bens públicos de um Estado que é laico para respeitar as diferentes religiosidades existentes, são bens públicos que esse Estado entrega à iniciativa privada esperando que a sua exploração atenda as funções dos serviços públicos de rádio e televisão.
Assim sendo, é necessário empreender ações que combatam não só os questionáveis hábitos de saúde e alimentação, padrões comportamentais e de beleza, a desvalorização da mulher e de seu corpo, a desvalorização do ser humano e a exploração de seu sofrimento, o consumismo dirigido às crianças, um grupo que não possui o discernimento dos adultos; entre outras coisas. É necessário também questionar e empreender medidas a respeito da programação e das emissoras religiosas.
É necessário que a Sociedade exija transparência, maior participação e acima de tudo poder nas definições a respeito da exploração dos serviços de rádio e televisão aberta. Também é necessário que a Sociedade reflita a respeito da entrega, da utilização e da renovação de concessões aos grupos radiodifusores – que no Brasil tem atendido historicamente às barganhas e às influências econômicas e políticas – principalmente os religiosos, que se mostram abusivos e extremistas sem serem questionados pelos seus próprios fiéis, já que esses acreditam que questioná-los é questionar a Deus e assim sendo, um pecado. Tudo isso é necessário, mesmo que signifique inclusive proibir as emissoras confessionais.
Felizmente já dispomos de caminhos para isso. Sob o lema “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” o fórum “Ética na TV” congrega vários grupos da Sociedade civil interessados em denunciar os abusos cometidos em nossa mídia aberta. O fórum indica a linha 0800 619 619 e o próprio sítio,www.eticanatv.org.br, para quem estiver interessado em fazer denuncias, críticas, elogios e sugestões.
