segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

O Brasil não é um Estado Liberal

Um Estado liberal é aquele que não faz distinção de tratamento com suas leis e políticas entre os indivíduos em função da decisão que cada um toma a respeito do que é seu como o corpo, a vida, os pensamentos, as emoções. Isso não acontece no Brasil.  Aqui existem várias distinções que dão a um grupo mais ou menos direitos e condições sobre o outro, o que promove uma sociedade injusta.

Os exemplos são variados, vão desde a diferença na idade e no tempo de aposentar entre homem e mulher, passando pelo alistamento militar obrigatório para homens - o que já está errado por ser obrigatório em um Estado denominado democrático, aos direitos civis que os heterossexuais possuem e os homossexuais não possuem. Também temos como exemplo a omissão do Estado no combate aos preconceitos e restrições que um grupo sofre mesmo que esse grupo também financie o Estado.

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Está equivocado quem pensa que somos livres no Brasil. Os homossexuais são oprimidos de várias formas e de jeitos não escancarados. Aqui os heterossexuais podem firmar uma união civil, deixar herança para os seus companheiros e os homossexuais não. Essa diferença é injusta seja porque faz distinção, seja por nega direito a um indivíduo por uma característica que não é levada em conta por exemplo na hora de pagar impostos. Outro exemplo, os heterossexuais podem afirmar a sua sexualidade, nada acontece com eles, um homossexual se empreender o mesmo será constrangido.

Então numa visão reducionista vão dizer "Ninguém está perguntando nada sobre o que a pessoa é ou se sabe que não vai ser aceito fica calado".  No entanto o calar é uma censura proveniente dos preconceitos, dos padrões sociais assim como o não ser aceito. Por esses motivos muitas pessoas, mesmo que homossexuais, preferem omitir e até afirmar o contrário a respeito de sua sexualidade.

Então vem outra falácia, quem está no Armário não tem que ficar falando sobre militâncias sociais. Porém, estar no armário é um protesto contra, a suposta, obrigação de quem se reconhecer como não heterossexual sair afirmando para todos que é assim sendo que a sociedade é resistente e muito hóstil a essas condições. Também, estar no armário não significa que o indivíduo é alienado e não é capaz de fazer uma crítica reflexiva a respeito de temas como os que envolvem cidadânia, inclusive a LGBT. Por fim, estar no armário não impede a pessoa de promover mudanças em favor de uma sociedade mais igualitária e justa. Existe as manifestações de vontade anônimas e pontuais que por serem assim passam desapercebidas, no entanto essas manifestações tem grande poder de influência e o que faz diferença para que elas sejam predominante é a quantidade de vezes que surgem.

O que se tem no Brasil é um Estado grande, pesado, lento, burocrático, caro, contraditório e intervicionista. Prega a liberdade, mas obriga os homens a servirem alguma Força Armada. Não deixa o indivíduo escolher o que faz com o corpo, como é o caso das mulheres serem criminalizadas por abortarem. Não deixa o indivíduo escolher o que faz com a vida, como é o caso de alguém que é obrigado a viver em estado vegetativo mesmo que quando consciente ela rejeitasse essa possibilidade.

O que o Estado brasileiro precisa são de mudanças em suas leis e política para que se possa dizer que o Brasil é liberal, democrático. Essas revisões estão acontecendo, mas a passos lentos. Um grande desafio é enfrentar a resistência de direitas conservadores, religiosos que se fundamentam na religião para decidir sobre o bem comum. São classe que por serem beneficiadas com as diferenças existentes insistem em dizer que não existe preconceitos, discriminação ou barreiras e que por desconhecerem realmente a natureza ou por má intenção chamam qualquer atitude que contradiz essa tese de comunista. 

Falam assim pois para eles é interessante que continue a existir essas diferenças e se sentem ameçados com a afirmação, que o que se quer, e não a imposição, das minorias, ou nem tanto como é o caso dos grupos etnicos e feministas. No dia em que essas mudanças acontecerem aí sim seremos liberais.

Um comentário:

spleen disse...

Concordo plenamente, Well! Não é por ser armariada que não devo agir em prol da causa LGBT não só para a conquista de direitos civis, mas também pra extinguir de vez o preconceito. Na verdade, tudo o que não é masculino, branco, católico (mesmo que não praticante), heterossexual, bonito e jovem é tratado de forma preconceituosa pela sociedade, mesmo que esses induvíduos que (re)produzem esses argumentos não se encontram neste patamar do "cidadão de bem". Triste saber que vivemos em um Estado dito "democrático" e "de Direito", mas que sustenta-se em bases patriarcais e coronelísticas.